EDUCAÇÃO ESPECIAL: Legislação Específica : Documentos Internacionais

LEIS

Constituição Federal de 1988 - Educação Especial - pdf
Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN - txt pdf
Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial - txt pdf
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial - txt pdf
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - txt pdf
Lei nº 8859/94 - Estágio - txt pdf
Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade - txt pdf
Lei nº 10.436/02 - Libras - txt pdf
Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência - txt pdf
Lei n° 8.899/94 - Passe Livre - txt pdf
Lei nº 9424/96 - FUNDEF - txt pdf
Lei nº 10.845/04 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - txt pdf
Lei nº 10.216/01 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental - txt pdf
Plano Nacional de Educação - Educação Especial - txt pdf

DECRETOS

Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - pdf
Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - txt pdf
Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853/89 - txt pdf
Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - txt pdf
Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96 - txt pdf
Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE - txt pdf
Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96 - txt pdf
Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação - txt pdf
Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade - pdf

PORTARIAS

Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC -

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Portaria nº 1.793/94 - Formação de docentes - txt pdf
Portaria nº 3.284/03 - Ensino Superior - txt pdf
Portaria nº 319/99 - Comissão Brasileira do Braille - txt pdf
Portaria nº 554/00 - Regulamenta Comissão Brasileira do Braille - txt pdf
Portaria nº 8/01 - Estágios - txt pdf

RESOLUÇÕES

Resolução CNE/CEB nº 1 - Estágio - txt pdf
Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores - txt pdf
Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - txt pdf
Resolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos - txt pdf
Resolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação - txt pdf
Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 - txt pdf
PARECERES
Parecer nº 17/01- txt pdf
AVISO
Aviso Circular nº 277/96- txt pdf
DOCUMENTOS INTERNACIONAIS
Carta para o Terceiro Milênio- txt pdf
Declaração de Salamanca- txt pdf
Conferência Internacional do Trabalho- txt pdf
Convenção da Guatemala- txt pdf
Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt pdf
Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt pdf

VICENTE MARTINS PARTICIPA DE GRUPO DE TRABALHO DO MEC

Os professores da educação básica poderão recorrer a orientações de especialistas para atender alunos com transtornos como a dislexia. Um grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008, iniciou as discussões na última terça-feira, 24, a fim de elaborar políticas direcionadas à educação desses alunos.
Para a coordenadora-geral da política pedagógica da educação especial do Ministério da educação, Rosângela Machado, a intenção da nova comissão é assegurar o direito de toda criança em aprender, independentemente de suas necessidades educacionais. “Queremos desmistificar idéias mal formadas sobre esse tipo de transtorno e definir diretrizes voltadas para as práticas educacionais”, disse.
O grupo de trabalho pretende realizar estudos sobre os transtornos e elaborar um documento com orientações capazes de ajudar os professores na educação de alunos com distúrbios como a dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Segundo a Associação Brasileira de Dislexia (ABD), a dislexia é o distúrbio de maior incidência nas salas de aula e atinge entre 5% e 17% da população mundial.
A ABD define dislexia como um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração. Em relação aos alunos com déficit de atenção, a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (Abda) explica que eles apresentam sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade. A discalculia tem a ver com a dificuldade do aluno com operações matemáticas. O estudante com disgrafia tem problemas para escrever letras e números e aqueles com disortografia podem fazer confusões com as sílabas e trocar letras que se parecem sonoramente.
Formado por especialistas do MEC, universidades, associações de pais e alunos e entidades ligadas a transtornos funcionais, entre outros membros, o grupo terá até 120 dias para apresentar propostas de diretrizes que possam orientar os professores a atender melhor os alunos com transtornos de aprendizagem. Entre os participantes do grupo, há 16 membros permanentes, além de especialistas convidados. Entre os especialistas está o professor Vicente Martins.
Maria Clara Machado

Fonte: http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php?option=com_content&task=view&id=10770&interna=6

ARTIGOS DO PROFESSOR VICENTE MARTINS NO SITE PROFALA.,COM

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Autor: Vicente Martins. Como Desenvolver a Consciência Fonológica Através da Leitura em ... O que Pensam os Lingüistas Sobre a Dislexia Autor: Vicente Martins.www.profala.com/artigosdislexia.htm - Páginas semelhantes
Artigos Educação Especial
A Questão da Escolarização dos Alunos com Transtornos Funcionais Específicos: Dislexia, Disgrafia e Disortografia Autor: Vicente Martins ...www.profala.com/artigoseducesp.htm - Páginas semelhantes

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O professor e pesquisador da área, Vicente Martins, da Universidade Estadual Vale do .... MARTINS, Vicente. Como ajudar crianças que trocam gê por chê. ...www.profala.com/arteducesp130.htm - Páginas semelhantes

A Teoria Behaviorista da Aquisição da Linguagem
Pp.99-126. Vicente Martins é professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú ( UVA), de Sobral, Estado do Ceará. E-mail: vicente.martins@uol.com.br.www.profala.com/arteducesp71.htm - Páginas semelhantes

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EDUCAÇÃO ESPECIAL, PSICOLINGÜÍSTICA E DISLEXIAS
MARTINS, Vicente. (2002). Lingüística Aplicada às dificuldades de aprendizagem ... Vicente Martins é professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), ...www.profala.com/artigopsicopedagogia1.htm - Páginas semelhantes

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LEITURA, DISLEXIA E CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA
Vicente Martins Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), ... E- mail : vicente.martins@uol.com.br. Resumo Objetivamos, com este texto, ...www.profala.com/artigopsicopedagogia2.htm - Páginas semelhantes

A Teoria Epistemológica de Jean Piaget
O presente trabalho, sob a orientação do professor Vicente Martins., da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), em Sobral, Estado do Ceará, ...www.profala.com/artpsico56.htm - Páginas semelhantes

Como a Linguística Explica a Linguagem da Criança
PATRÍCIA ANDRADE, DANIELE PASSOS e MÁRCIA REJANE escreveram este artigo sob a orientação do professor Vicente Martins, da Universidade Estadual Vale do ...www.profala.com/artpsico81.htm - Páginas semelhantes
Como a Linguagem Organiza Nosso Pensamento
DANIELE PONTES PASSOS E PATRICIA ANDRADE escreveram este artigo sob a orientação do professor Vicente Martins, da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), ...www.profala.com/artpsico80.htm - Páginas semelhantes

Como Lidar Com as Dificuldades da Leitura em Sala de Aula
... escreveram este artigo sob a orientação do professor Vicente Martins, da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), em Sobral, Estado do Ceará.www.profala.com/arteducesp141.htm - Páginas semelhantes
[PDF]
A questão da escolarização dos alunos com transtornos funcionais ...
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Racionalismo Explica a Linguagem
Daniele Pontes Passos e Patrícia Andrade escreveram este artigo sob a orientação do professor Vicente Martins, da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), ...www.profala.com/artpsico76.htm - Páginas semelhantes

Métodos de Ensino da Língua e Processos de Aquisição da Linguagem
O presente trabalho, sob a orientação do professor Vicente Martins, da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), em Sobral, Estado do Ceará, ...www.profala.com/artpsico57.htm - Páginas semelhantes

Como a Genética Explica a Linguagem da Criança
Rafael Lira Gomes Bastos faz parte do Grupo de Estudos Lingüísticos e Sociais( GELSO), coordenado pelo professor Vicente Martins, da Universidade Estadual ...www.profala.com/artpsico71.htm - Páginas semelhantes